Notícias

TRT/SP: Multinacional Unilever deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação

22 de março de 2023

A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou a Unilever, multinacional de bens de consumo, a cumprir […]

TJ/SC: Tribunal não autoriza que mulher fure a fila do SUS para realizar cirurgia eletiva

22 de março de 2023

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto por uma […]

TRT/GO: Auxiliar de cozinha receberá verbas demissionais após reconhecimento de vínculo de emprego

22 de março de 2023

O Juízo da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás (GO) reconheceu o vínculo empregatício entre uma auxiliar de cozinha […]

TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mãe que perdeu gestação por falha no atendimento

22 de março de 2023

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que […]

MP/DFT: Empresa é proibida de fornecer aplicativo que bloqueia celulares de consumidores inadimplentes

22 de março de 2023

Programa, que permite acesso a dados pessoais de clientes, é usado para bloquear telefones em caso de não pagamento de […]

STF: Policiais e militares não podem advogar em causa própria

21 de março de 2023

Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a […]

STJ anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude

21 de março de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de duplicata emitida por uma empresa de combustíveis […]

STJ: Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal

21 de março de 2023

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da falência de uma empresa por entender que […]

TST: Banco Itaú é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência

21 de março de 2023

Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo. A Segunda Turma do […]

TST: Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato

21 de março de 2023

Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.653 1.654 1.655 1.656 1.657 1.658 1.659 1.660 1.661 1.662 1.663 … 8.997 8.998 8.999 9.000 9.001 Próximo »

TRT/SP: Multinacional Unilever deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação

TJ/SC: Tribunal não autoriza que mulher fure a fila do SUS para realizar cirurgia eletiva

TRT/GO: Auxiliar de cozinha receberá verbas demissionais após reconhecimento de vínculo de emprego

TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mãe que perdeu gestação por falha no atendimento

MP/DFT: Empresa é proibida de fornecer aplicativo que bloqueia celulares de consumidores inadimplentes

STF: Policiais e militares não podem advogar em causa própria

STJ anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude

STJ: Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal

TST: Banco Itaú é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência

TST: Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

CNJ: Não é necessária certidão negativa de débito para obter inventário em cartório

TJ/MT: Cobrança excessiva de IPTU é anulada e revista

TJ/SC: Penhora de gado em pequena propriedade pode ser limitada para garantir subsistência

Serviços