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TRT/GO: “Quebra de caixa” e gratificação por função são parcelas distintas e podem ser pagas simultaneamente

9 de junho de 2023

Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais diferenças, faz jus à verba intitulada “quebra de […]

TRT/GO aplica Convenção Internacional de Varsóvia para considerar a responsabilidade objetiva do empregador em caso de acidente aéreo

9 de junho de 2023

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, reformou sentença da 4ª Vara do […]

TJ/SC: Plano de saúde deve custear implante oftalmológico em paciente

9 de junho de 2023

No norte do Estado, uma paciente obteve na Justiça o direito a ter custeado pelo plano de saúde um implante […]

TJ/DFT: Loja maçônica não tem direito à isenção de IPTU

9 de junho de 2023

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

TJ/DFT: Recém-nascido receberá indenização após queda em UPA

9 de junho de 2023

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]

TJ/PB: Justiça condena delegada e escrivão de polícia pelos crimes de concussão

9 de junho de 2023

A delegada Maria Solidade de Sousa e o escrivão de polícia Alexandre Pereira de Sousa foram condenados pelos crimes de […]

TJ/SC: Mulheres que foram alvos de operação policial por engano serão indenizadas

9 de junho de 2023

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou o Estado ao […]

TJ/ES: Casal deve ser indenizado após atropelamento em ponto turístico

9 de junho de 2023

Vítimas estavam no Píer de Iemanjá quando foram atingidas por veículo carregado de materiais de construção. Um casal entrou com […]

TJ/DFT: Justiça condena homem por injúria contra idoso com deficiência

9 de junho de 2023

A Vara Criminal de Sobradinho condenou homem por injúria contra pessoa idosa com deficiência. A decisão fixou pena de um […]

TRT/RS: Agente de combate a endemias deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo

9 de junho de 2023

Uma agente municipal de combate a endemias, da região noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber adicional de insalubridade […]

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