Notícias

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a despedida discriminatória de uma renegociadora […]

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de indenização […]

A Justiça do Trabalho descartou a dispensa discriminatória de um trabalhador de uma mineradora durante a pandemia. O profissional alegou […]

Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

Os pais de um recém-nascido que veio a óbito logo após o parto serão indenizados em ação de danos morais […]

Valor por danos morais e materiais é de aproximadamente R$ 15 mil. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN. determinou o bloqueio de recursos públicos municipais […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado e município da Serra […]

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura usurpação da competência do tribunal de justiça local […]