TJ/MA: Loja não tem obrigação de efetuar troca de camisa com marcas de uso
20 de outubro de 2022
Uma loja não é obrigada a efetuar a troca de uma camisa que apresentou marcas de uso, como cheiro forte […]
TRT/RS: É nula a rescisão contratual de empregada que estava aposentada por invalidez
20 de outubro de 2022
A empregada estava recebendo aposentadoria por invalidez desde janeiro de 2006 e foi despedida em junho de 2019. De acordo […]
TJ/AC determina convocação de 249 aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar
20 de outubro de 2022
A magistrada, Zenair Bueno, estabeleceu prazo de vinte dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de multa diária […]
TJ/RN: Representante comercial será indenizado por demora da seguradora em indenizar perda total de veículo
20 de outubro de 2022
Um autônomo que trabalha com representação comercial de venda de parafusos será indenizado, por danos morais, no valor de R$ […]
TRT/GO: Funcionário terceirizado de atacadista receberá indenização após ser acusado de furto de celular por colegas de trabalho
20 de outubro de 2022
O operador de máquinas foi acusado por colegas de ter furtado um aparelho celular no terminal que funciona em frente […]
TJ/DFT: Companhia de energia Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou três dias no escuro
20 de outubro de 2022
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar um casal pela interrupção do fornecimento de energia elétrica pelo período de três […]
TRT/MG: Empresa indenizará empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião
20 de outubro de 2022
Empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da rescisão contratual, deverá receber indenização de […]
TJ/RN: Família será indenizada após esperar 23 horas para embarcar em voo para São Paulo sem receber assistência
20 de outubro de 2022
Uma família será indenizada por uma companhia de transporte aéreo, a título de compensação por danos morais, no valor de […]
STF reafirma que TCU pode determinar bloqueio de bens de particulares
19 de outubro de 2022
Para a maioria da Corte, o TCU tem competência para decretar a medida quando houver circunstâncias graves e necessidade de […]
STF: mantém decisão que negou direito de aposentadoria especial para juízes
19 de outubro de 2022
O colegiado entendeu que o exercício da magistratura não configura atividade de risco. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal […]
22 de dezembro
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