Notícias

TJ/AM: Prova baseada em assunto revogado de lei deve ser anulada

2 de junho de 2023

Colegiado aplicou entendimento de possibilidade de controle judicial em caso de ilegalidade cometida por banca organizadora. Os desembargadores que compõem […]

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

1 de junho de 2023

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema. […]

STJ define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras

1 de junho de 2023

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que […]

STJ determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto

1 de junho de 2023

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo […]

TST: Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

1 de junho de 2023

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TST: Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas

1 de junho de 2023

Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 […]

TRF1 nega pedido de candidata que não anexou documento comprobatório de alteração do nome para realização de concurso público

1 de junho de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma candidata que não anexou […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.640 1.641 1.642 1.643 1.644 1.645 1.646 1.647 1.648 1.649 1.650 … 9.102 9.103 9.104 9.105 9.106 Próximo »

TJ/AM: Prova baseada em assunto revogado de lei deve ser anulada

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

STJ define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras

STJ determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto

TST: Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

TST: Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas

TRF1 nega pedido de candidata que não anexou documento comprobatório de alteração do nome para realização de concurso público

TRF1: Segurada do INSS que comprovou lesão irreversível no ombro tem direito à aposentadoria por incapacidade permanente

TRF1: Cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia

TRF1: Incide IPTU sobre imóvel público cedido a particular para exploração econômica com fins lucrativos

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel

STJ valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC

TJ/SC confirma doação em vida entre pai e filhos afasta tese de nulidade e ingratidão

TRT/RS nega indenização a trabalhadora com transtorno bipolar

Serviços