TST: Estado de Mato Grosso é condenado a pagar R$ 250 mil por irregularidades em hospital público
8 de novembro de 2022
A fixação do valor levou em conta a manutenção da prestação dos serviços. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 autoriza aluno do último semestre de Odontologia a se inscrever em mais disciplinas que o permitido para não atrasar colação de grau
8 de novembro de 2022
Um estudante de Odontologia das Unidades de Ensino Superior da Bahia (UNIRB) conseguiu garantir a inscrição nas seis disciplinas faltantes […]
TRF1: Candidata que não apresentou nada consta criminal na fase prevista de concurso público deve permanecer na seleção
8 de novembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata ao cargo de […]
TRF1: Mutuário não tem direito a revisão de cláusulas de financiamento habitacional celebrado com a Caixa
8 de novembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de revisão das cláusulas de contrato […]
TRF1: Candidato com visão em apenas um dos olhos pode participar de concurso em vagas destinadas a pessoas com deficiência
8 de novembro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um candidato com visão monocular o direito […]
TRF4: Universitária não consegue abono de faltas às aulas aos sábados por motivo de religião
8 de novembro de 2022
A Justiça Federal negou o pedido de uma estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), aluna de ensino à […]
TRF4: Conselho de biomedicina não pode restringir publicidade de estética
8 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região (CRBM-5) […]
TRT/RS: Sócio minoritário que não obteve proveito econômico deve ser excluído da execução
8 de novembro de 2022
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu inviável o redirecionamento da […]
TRT/MG afasta penhora de aposentadoria após constatar risco à sobrevivência do devedor e família
8 de novembro de 2022
O juiz Ordenísio Cesar dos Santos, titular da 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, determinou a exclusão da penhora […]
TJ/PB: Vereador que ocupa cargo de secretário tem direito de receber a remuneração do mandato
8 de novembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou que a Câmara Municipal […]
14 de janeiro
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