TJ/SC: Cabeleireira será indenizada após sofrer queda em rampa de shopping
8 de novembro de 2022
Uma cabeleireira que sofreu uma queda da própria altura ao subir a rampa de acesso de um shopping center de […]
TJ/PB: Condena o Banco Itaú a indenizar cliente que teve nome negativado
8 de novembro de 2022
O Itaú Unibanco S.A foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de idenização por danos […]
TRT/MT: Empresa deve indenizar trabalhadora acusada de furto e obrigada a realizar venda casada
8 de novembro de 2022
Após ser acusada de furtar o caixa da loja e ser obrigada a fazer vendas casadas, uma trabalhadora garantiu na […]
TJ/AC: Mãe consegue na Justiça o fornecimento de terapias para criança com autismo
8 de novembro de 2022
Colegiado ratifica a interpretação contratual acerca das normativas aplicáveis aos planos de saúde sobre tratamento de pacientes com autismo. A […]
TJ/RN: Companhia Energética indenizará consumidora por oscilações constantes na rede elétrica
8 de novembro de 2022
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do […]
TJ/MA: Loja e fabricante são condenados por demora em conserto de produto defeituoso
8 de novembro de 2022
Uma sentença proferida no 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou as Lojas Novo […]
TRT/GO: Por falta de provas de contaminação no trabalho, família de técnica de enfermagem não será indenizada
8 de novembro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara […]
TJ/SC: Imperícia de motorista de ônibus impõe indenização em favor de motociclista atropelado
8 de novembro de 2022
Uma empresa do transporte coletivo na Grande Florianópolis foi condenada a indenizar um motociclista por danos morais, estéticos e materiais […]
STJ definirá em repetitivo a possibilidade de aumento da pena em mais de um sexto por reincidência
7 de novembro de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos o Recurso […]
STJ: Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial
7 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, nos termos do artigo 585, inciso […]
22 de dezembro
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