Notícias

As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, […]

Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora. A Terceira Turma do Tribunal […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia o […]

A Justiça Federal concedeu liminares ao Conselho Regional de Educação Física (Cref) de Santa Catarina que determinam a dois municípios […]

Sentença considera precedente de concurso do INSS além de fotografias que comprovam características fenotípicas. A 9ª Vara Cível Federal de […]

A ré foi devidamente citada e intimada, entretanto não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, assim o juiz […]