TJ/SC: Proprietários são condenados por demolição de casa histórico-cultural
10 de novembro de 2022
Cinco réus foram condenados pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Pomerode pela demolição da Casa Heinrich Passold, que […]
TRT/SC mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo
10 de novembro de 2022
Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista. A 6ª […]
TJ/MA: Plano Geap Autogestão em Saúde deve custear tratamento de criança com síndrome de Asperger
10 de novembro de 2022
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal é baseada em resolução recente da ANS e em entendimentos do Superior Tribunal […]
TJ/MA: Empresa que mudou o modelo do ônibus de leito para executivo sem aviso prévio é obrigada a indenizar
10 de novembro de 2022
Uma empresa de transporte que mudou o modelo do ônibus de leito para executivo, na hora do embarque, foi condenada […]
TJ/SC ordena que ação sobre corrida clandestina de cães siga contra todos os acusados
10 de novembro de 2022
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Flávio […]
TJ/SC: Dentista indenizará e bancará novo tratamento após errar implantes dentários em paciente
10 de novembro de 2022
O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um dentista ao pagamento de R$ 10 mil, a título […]
TRT/BA: Funcionária de pedágio será indenizada em R$ 50 mil por hérnia adquirida no trabalho
10 de novembro de 2022
Uma funcionária da Concessionária Bahia Norte, lotada no pedágio rodoviário no município de Candeias, receberá indenização por danos morais no […]
STF mantém decisão que abateu de pena o tempo de recolhimento domiciliar noturno
9 de novembro de 2022
Para o colegiado, o recolhimento domiciliar noturno corresponde a medida que restringe a liberdade de locomoção, o que atrai o […]
STF anula punição do CNJ contra magistrados do TJ-MT em razão de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas
9 de novembro de 2022
Colegiado entendeu que a absolvição dos juízes na esfera penal repercute na esfera administrativa. A Segunda Turma do Supremo Tribunal […]
STF invalida extensão de foro especial a defensores públicos do Espírito Santo
9 de novembro de 2022
Decisão segue entendimento da Corte de que estados não podem ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função. O […]
22 de dezembro
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