TRF1 nega a município pedido de retificação do número de habitantes
28 de junho de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia julgado procedente o pedido do […]
TRF1 mantém o desligamento de contratado da Petrobras que se candidatou à vaga a qual exigia formação específica não possuída por ele
28 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um contratado da Petrobras que […]
TRF4: Conselho não deve conceder credencial de despachante a quem não tem curso de tecnólogo
28 de junho de 2023
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas (CRDD) de Santa Catarina […]
STM: Justiça Militar aceita denúncia contra coronel que ofendeu generais durante atos em 8 de janeiro
28 de junho de 2023
A juíza federal da Justiça Militar Flavia Ximenes Aguiar De Sousa, titular da 1ª Auditoria Militar de Brasília (11ª Circunscrição […]
TJ/MA: Banco Santander responde por prejuízos na interrupção de serviços virtuais
28 de junho de 2023
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou, em 23 de junho, o Banco Santander pelos prejuízos […]
TJ/ES: Município, empresa de saneamento e construtora devem indenizar motociclista que caiu em buraco
28 de junho de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Piúma. O juiz da 2ª Vara de Piúma/ES., determinou que […]
TJ/PB: Concessionária Peugeot é condenada por problemas mecânicos apresentados carro novo
28 de junho de 2023
Na sessão desta terça-feira (27), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando uma concessionária […]
TRT/RS: Autora da ação não comparece à audiência e magistrados acolhem versão da empresa sobre acidente de trabalho
28 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu os pedidos de indenização por danos morais, […]
TRT/MG: Empresa é condenada por pressionar empregado a fazer acordo para rescindir contrato após acusá-lo, sem provas, de furto de mercadoria
28 de junho de 2023
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a sentença que […]
TRT/SP: Milhas aéreas podem ser penhoradas em execução de dívida trabalhista
28 de junho de 2023
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a recurso de um trabalhador que pleiteava expedição de ofício […]
2 de julho
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