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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus a um homem denunciado por suposto […]

O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em decisão proferida hoje (21/6), negou o pedido […]

Justiça Federal também determinou depósito judicial para continuidade do tratamento. A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP determinou que a União […]

O fornecimento de um colete de proteção balística com prazo de validade vencido pode trazer apreensão, medo e angústia para […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao […]