TRF5 indefere ressarcimento a seguradora que pagou indenização por acidente em estrada
18 de novembro de 2022
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento ao recurso de uma seguradora que […]
TRF3: União é condenada a pagar indenização a ex-funcionário da Embraer vítima de perseguição política
18 de novembro de 2022
Sentença determinou o valor de R$ 100 mil por perseguição política durante o regime militar. A 2ª Vara Federal de […]
TJ/SC: Multas para supermercado que expunha produtos vencidos em gôndolas
18 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através de sua 7ª Câmara Civil, em matéria sob a relatoria da […]
TRT/MG afasta sobrejornada para cuidadora que dormia na residência da empregadora
18 de novembro de 2022
A profissional iniciava jornada pela manhã e o período noturno era destinado ao descanso, sem caracterizar tempo à disposição do […]
TRT/RJ rejeita pedido de denunciação à lide de empresa de saúde que sofreu intervenção governamental
18 de novembro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa […]
TJ/RN: Empresário deve refazer serviço de instalação de portão em residência de consumidor
18 de novembro de 2022
A 10ª Vara Cível de Natal estipulou prazo de dez dias para que um empresário do ramo de metalurgia promova […]
TRT/RS: Vendedor que foi orientado a vender produto proibido e depois despedido pelo ato deve ser reintegrado e indenizado
18 de novembro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a despedida de um trabalhador de […]
TJ/MA: Lei que afasta prefeito por ausência sem licença por mais de 12 dias é ilegal
18 de novembro de 2022
A lei municipal de Paulo Ramos foi declarada inconstitucional pelo TJMA. Em sessão do Órgão Especial, nessa quarta-feira (16/11), o […]
TJ/MA nega indenização a homem que não comprovou ter sido atendido por falso médico
18 de novembro de 2022
Um homem que entrou na Justiça alegando dano moral após ter sido, supostamente, atendido por falso médico, mas não comprovou […]
TRT/SP: Justa para empregado de pet shop por maus-tratos cometidos contra animal
18 de novembro de 2022
A rede de pet shop Petz dispensou um trabalhador por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que […]
9 de janeiro
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