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TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar cliente que esqueceu celular no caixa

23 de novembro de 2022

Um supermercado foi condenado a indenizar, material e moralmente, um cliente que esqueceu um aparelho celular no caixa do estabelecimento, […]

TRT/MG: Trabalhador de siderúrgica enclausurado à noite no alojamento receberá indenização

23 de novembro de 2022

A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Fernanda Garcia Bulhões Araújo, determinou o pagamento de indenização por […]

STJ anula multa do Cade contra a Gerdau por suposta formação de cartel

22 de novembro de 2022

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o […]

STJ: Falta de colaboração de parentes do morto autoriza exumação em investigação de paternidade

22 de novembro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post mortem, haverá a […]

TST: Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro

22 de novembro de 2022

Houve um intervalo de cinco anos entre as duas ações. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]

TRF1 mantém decisão que não permitiu rescisão contratual em programa habitacional

22 de novembro de 2022

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que entendeu ser incabível o pedido […]

TRF1 nega a transferência de preso considerado de alta periculosidade que cumpre pena em penitenciária federal para a estadual

22 de novembro de 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu que cumpre pena […]

TRF1: Estudantes sem ensino superior e que não tenham sido beneficiados por financiamento têm prioridade na concessão do FIES

22 de novembro de 2022

Na intenção de obter novo financiamento estudantil para o curso de Medicina, um estudante já graduado em outro curso acionou […]

TJ/SP: Retirada de anúncios irregulares em e-commerce deve ser feita por meio de indicação exata de URLs

22 de novembro de 2022

Autora da ação não pode se limitar a pedido genérico. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de […]

TJ/SC: Profissional que quebrou pulso ao correr atrás de aluno será indenizada

22 de novembro de 2022

O município de Joinville foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, a uma servidora […]

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