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TRT/GO: Troca de local de serviço previsto em contrato de trabalho não gera direito a danos morais

2 de dezembro de 2022

Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para afastar a condenação […]

TJ/ES: Pedestre atropelado por motorista bêbado e com habilitação suspensa será indenizado

2 de dezembro de 2022

O condutor teria tentado fugir do local, sendo impedido por testemunhas. Um motorista, responsável pelo atropelamento de um homem que […]

STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins

1 de dezembro de 2022

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o […]

STJ: Ação demarcatória é cabível para resolver divergência sobre divisas de imóvel

1 de dezembro de 2022

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ação demarcatória é a via […]

STJ: SBT não terá de pagar indenização pelo rompimento do contrato entre Danilo Gentili e Band

1 de dezembro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que o SBT não deve ser […]

TST: Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios

1 de dezembro de 2022

A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de […]

TRF1: Ex-sócia que assinou como avalista de dívida assumida pela empresa é devedora solidária de todo o valor devido

1 de dezembro de 2022

Em um contrato de empréstimo feito por uma pessoa jurídica, uma ex-sócia que assinou como avalista se responsabilizou como devedora […]

TRF1: Atribuições do cargo de oficial militar técnico temporário na função de dentista não dependem da altura do candidato

1 de dezembro de 2022

Uma profissional dentista impetrou mandado de segurança contra a sua eliminação do processo seletivo para militar temporário, especialidade dentista, pelo […]

TRF1: Candidato a perito criminal da Polícia Federal não pode ser reprovado por exceder dois segundo em teste de aptidão física

1 de dezembro de 2022

Por exceder em dois segundos o tempo da prova de natação, um candidato a perito criminal federal foi eliminado do […]

TRF1 mantém decisão que determinou fornecimento de medicamento quimioterápico a paciente do SUS

1 de dezembro de 2022

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União contra a sentença da […]

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