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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a transferência de um trabalhador que […]

Contrato é nulo e caracteriza agiotagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu […]

A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou, por unanimidade, que o Banco de Brasília (BRB) proceda a admissão de candidato […]

Motorista de caminhão consegue o reconhecimento de periculosidade por tanque suplementar. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]

Os desembargadores componentes da Seção Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, acolheram o Incidente de Resolução de […]

Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. Ela deve ser reintegrada […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e […]