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TRT/MG afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

6 de dezembro de 2022

A Justiça do Trabalho negou o pedido de reconhecimento de estabilidade acidentária do trabalhador que alegou ter contraído Covid-19 exercendo […]

TJ/AC: Estado indenizará mãe por falta de médico que ocasionou óbito de recém-nascido

6 de dezembro de 2022

A unidade hospitalar não teve condições de realizar cesariana e o procedimento era extremamente necessário para dar chance de sobrevivência […]

TJ/SC: Criança autista impedida de entrar em sala por falta de máscara será indenizada

6 de dezembro de 2022

Pelo constrangimento de ser impedida de ingressar em sala de aula por estar sem máscara, em março de 2021, uma […]

TJ/MA suspende eficácia de lei que incorpora vantagem temporária à remuneração de servidor

6 de dezembro de 2022

Decisão do Órgão Especial em sessão virtual foi favorável ao pedido de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada […]

TJ/RO: Município não é obrigado a realizar licitação para concessão comercial em praças públicas

6 de dezembro de 2022

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) mantiveram a desobrigação da Prefeitura […]

TJ/PB condena município por acidente causado a um motorista que se acidentou em tubulação de concreto abandonada na rua

6 de dezembro de 2022

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para condenar o município de […]

TRT/GO: Família de eletricista morto em serviço será indenizada

6 de dezembro de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do relator, desembargador Elvecio Moura […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por demora na troca de prótese

6 de dezembro de 2022

A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar um paciente pela demora na troca de prótese […]

TJ/RN: Aluno que sofreu constrangimentos praticados por diretora de escola será indenizado por danos morais

6 de dezembro de 2022

Um estudante ganhou uma ação judicial ajuizada contra a escola em que estuda, em Mossoró, e deverá ser indenizado por […]

STF: Incidência de ICMS em assinatura básica de telefonia vale a partir da publicação da ata de julgamento

5 de dezembro de 2022

Plenário modulou os efeitos da decisão para garantir segurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão […]

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TRT/MG afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

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