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TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde pague indenização e forneça cirurgia a paciente com problema cardíaco

1 de junho de 2026

O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma operadora de plano de saúde por negar a cobertura de […]

TJ/RN: Falha em serviço de aromatização de ambientes gera indenização a cliente

1 de junho de 2026

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa prestadora de serviços de aromatização de ambientes ao […]

TRT/RS confirma justa causa de empregado que atuou simultaneamente em empresas do mesmo ramo

1 de junho de 2026

Resumo: Um técnico em segurança do trabalho atuava simultaneamente em duas empresas da mesma área, na mesma cidade. Ele utilizava […]

TJ/MT: Construtora indenizará proprietário por falhas em barracões avícolas

1 de junho de 2026

Resumo: Uma construtora foi condenada a indenizar o proprietário de aviários após perícia apontar falhas estruturais e defeitos nas obras […]

TJ/SP: Estado é condenado a indenizar paciente após prescrição médica agravar reação alérgica

1 de junho de 2026

Informação sobre medicamento constava no prontuário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/RO: Justiça aplica multa por descobrir comando para manipular IA em petição inicial

1 de junho de 2026

O prompt injection foi detectado e resultou na condenação por litigância de má-fé e ato contra a dignidade da Justiça […]

TRT/MG: Justiça nega vínculo de emprego entre professora e escola de inglês

1 de junho de 2026

Decisão destacou autonomia na prestação de serviços, confirmada por mensagens de WhatsApp apresentadas pela empresa. O juiz Marcel Lopes Machado, […]

TJ/MG: Construtora indenizará casal após interdição de prédio

1 de junho de 2026

Perícia demonstrou problemas estruturais na construção de edifício em Contagem A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/RN: Permissão de uso de imóvel não gera posse definitiva

1 de junho de 2026

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró […]

TRT/RS: Operadora de caixa obtém adicional por acumular função de gerente de loja

1 de junho de 2026

Resumo: Contratada como operadora de caixa, empregada passou a desempenhar funções gerenciais durante oito meses do contrato em loja de […]

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