STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam
1 de junho de 2026
Decisão sobre espaços para amamentação em shopping centers reforça posição do TST de priorizar proteção à maternidade, à infância e […]
STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica
1 de junho de 2026
Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de […]
STJ: Pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício
1 de junho de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o […]
TST: Assistente que lançou descontos em conta telefônica do marido tem justa causa mantida
1 de junho de 2026
Código de ética da empresa de telefonia proibia atuação em conta de parentes Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi […]
TRF3: Justiça Federal concede benefício assistencial a criança diagnosticada com autismo
1 de junho de 2026
Renda do programa Bolsa Família é insuficiente para as despesas essenciais do núcleo familiar O 1º Núcleo de Justiça 4.0 […]
TRF3: Caixa e construtora devem indenizar compradores de imóveis por falhas na construção
1 de junho de 2026
Obrigação de reparar unidades de condomínio em São Carlos foi convertida em pagamento direto aos beneficiários A 1ª Vara Federal […]
TJ/SP: Advogado e sobrinha de pessoa incapaz indenizarão após desvio de dinheiro obtido em ação previdenciária
1 de junho de 2026
Prejuízo de mais de R$ 80 mil à vítima. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Entrega Legal garante acolhimento, sigilo e proteção à mulher e à criança
1 de junho de 2026
Nova resolução do TJSC reduz burocracia e fortalece acolhimento humanizado na entrega voluntária para adoção Entre dores, medos e julgamentos […]
TJ/RO determina restauração de registro de nascimento não localizado em cartório
1 de junho de 2026
“Atuação jurisdicional deve ser orientada no sentido de assegurar a máxima efetividade desses direitos”, defendeu o relator ao votar pela […]
TJ/MS: Justiça condena homem por divulgar vídeo ofensivo contra servidora pública
1 de junho de 2026
A 8ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ […]
10 de junho
10 de junho
10 de junho
10 de junho
