TRT/GO mantém justa causa de pedreiro que testou positivo em bafômetro antes da jornada
28 de maio de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um […]
TJ/MG: Idoso descobre que “estava morto” ao tentar sacar aposentadoria
28 de maio de 2026
Morador de Santa Luzia (MG) teve conta bancária bloqueada por possuir certidão de óbito A 4ª Vara Cível da Comarca […]
TJ/SC: Justiça confirma remoção de conteúdo racista publicado contra miss catarinense
28 de maio de 2026
Empresa deverá preservar e fornecer dados para identificação dos autores das ofensas Uma decisão da comarca de Criciúma/SC julgou procedente […]
TJ/PE garante à proprietária reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-marido
28 de maio de 2026
Uma decisão da 6ª Vara Cível da Comarca de Olinda/PE, proferida no dia 20 de maio de 2026, encerrou uma […]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após cancelamento e atraso de quase 12 horas em viagem para colação de grau
28 de maio de 2026
Uma consumidora de Natal será indenizada em R$ 3 mil por danos morais após ter voo cancelado e viagem atrasada […]
TJ/MG anula lei municipal que ampliava prazo para regularizar imóveis
28 de maio de 2026
Prefeitura de Conceição do Mato Dentro pediu a inconstitucionalidade da norma O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/RS: Vigia de rua tem vínculo de emprego negado com colega de trabalho
28 de maio de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego pleiteado […]
TJ/MA: Colégio é condenado a indenizar aluna impedida de colar grau
28 de maio de 2026
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Poder Judiciário condenou […]
TJ/MG: Supermercado é autorizado a funcionar além de horário estipulado por lei
28 de maio de 2026
Liminar apontou falta de isonomia entre diferentes setores do comércio de alimentos A Vara Única da Comarca de Ouro Branco, […]
STF: Perda do cargo deve ser a punição para juízes que cometem faltas graves
27 de maio de 2026
Ao negar recurso da PGR contra decisão do ministro Flávio Dino, 1ª Turma considerou que punição foi extinta com a […]
10 de junho
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