Notícias

TJ/ES: Clínica odontológica é condenada a indenizar cliente que teve maxilar fraturado durante procedimento de implante

1 de dezembro de 2022

A sentença foi proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que alegou ter sofrido uma fratura […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente em cadeira de hospital

1 de dezembro de 2022

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente ao se sentar em uma cadeira no […]

TJ/RN: Consumidor será indenizado após comprar lotes e não receber os bens

1 de dezembro de 2022

Um consumidor residente em Apodi, município da região Oeste do estado, será indenizado por danos morais, no valor de R$ […]

TJ/MT: Azul indenizará cliente em R$ 5 mil por alterar voo no momento do embarque

1 de dezembro de 2022

Um cliente deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia […]

TJ/PB: Gol indenizará por impedir menor de embarcar mesmo com autorização

1 de dezembro de 2022

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Gol Linhas […]

STF reafirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e municípios

30 de novembro de 2022

Plenário julgou ação do Paraná que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

STJ fixa teses em repetitivo sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno

30 de novembro de 2022

Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito […]

TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura

30 de novembro de 2022

Segundo a SDI-2, existe recurso próprio para questionar a decisão. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]

TRF1: Aluguel e ajuda de custo pagos de modo não eventual caracterizam verba remuneratória para incidência de contribuição previdenciária

30 de novembro de 2022

Pagamentos de aluguéis e de ajuda de custo de forma não eventual estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária sobre […]

TRF1: Empresária tem direito à restituição de crédito tributário reconhecido em mandado de segurança coletivo mesmo que tenha se filiado posteriormente à associação

30 de novembro de 2022

Uma empresária do Acre teve sentença favorável ao seu pedido para que a União restitua o crédito resultante da exclusão […]

TJ/ES: Clínica odontológica é condenada a indenizar cliente que teve maxilar fraturado durante procedimento de implante

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente em cadeira de hospital

TJ/RN: Consumidor será indenizado após comprar lotes e não receber os bens

TJ/MT: Azul indenizará cliente em R$ 5 mil por alterar voo no momento do embarque

TJ/PB: Gol indenizará por impedir menor de embarcar mesmo com autorização

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STJ fixa teses em repetitivo sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno

TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura

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