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TRF1: Candidato a perito criminal da Polícia Federal não pode ser reprovado por exceder dois segundo em teste de aptidão física

1 de dezembro de 2022

Por exceder em dois segundos o tempo da prova de natação, um candidato a perito criminal federal foi eliminado do […]

TRF1 mantém decisão que determinou fornecimento de medicamento quimioterápico a paciente do SUS

1 de dezembro de 2022

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União contra a sentença da […]

TRF4 determina reintegração de soldado desligado após surto psicótico

1 de dezembro de 2022

A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente que o Exército suspenda […]

TRF4: Não é necessária nacionalidade brasileira para ingresso na Marinha Mercante

1 de dezembro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que um homem de 53 anos, nascido na Bélgica e residente […]

TRF4: Índio não pode cultivar sementes transgênicas

1 de dezembro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização para o plantio de sementes transgênicas pela Comunidade da Terra […]

TRF5: União é condenada a indenizar cidadã por duplicidade de CPF

1 de dezembro de 2022

A União Federal terá que pagar indenização por danos morais – no valor de R$ 10 mil – a uma […]

MTF: Condenação criminal transitada em julgado é impedimento para investidura em cargo público por concurso

1 de dezembro de 2022

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28), proposta de tese vinculante no […]

MPF: Medidas restritivas de combate à pandemia decretadas pelos estados dispensam edição de lei formal

1 de dezembro de 2022

Previsões como lockdown e quarentena já estão autorizadas em lei e devem ser adotadas de modo excepcionalíssimo. Em parecer enviado […]

TJ/SC: Condição de refugiado não impede registro de filho nascido no Brasil

1 de dezembro de 2022

Uma família de refugiados, radicada na maior cidade do Estado, precisou recorrer à Justiça para registrar o filho. A criança, […]

TJ/DFT: Padre é condenado a 44 anos de prisão por por estupro de vulnerável

1 de dezembro de 2022

Um padre de uma paróquia de Sobradinho foi condenado a 44 anos e oito meses de prisão, por estupro de […]

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