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TJ/DFT: Organização criminosa que sonegava impostos é condenada a mais de 140 anos de prisão

1 de dezembro de 2022

Os acusados THIAGO ARRUDA PRADO CAVALCANTE, ERENI VARGAS DE CASTRO, RAFAEL DE CASTRO, ARAGÃO OSÓRIO DE CASTRO, VITÓRIA DE CASTRO, […]

TRT/RS: Trabalhador apelidado de “pirata” por não enxergar de um olho deve ser indenizado

1 de dezembro de 2022

Um trabalhador com deficiência que era chamado de “pirata” por colegas, em alusão à falta de visão em um dos […]

TRT/SP: Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada

1 de dezembro de 2022

Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Karoline Sousa Alves Dias condenou uma […]

TJ/MA: Mulher que não comprovou ofensas feitas por entregador não deve ser indenizada

1 de dezembro de 2022

Uma mulher que não comprovou as ofensas proferidas por um entregador de ‘fast food’ não teve o pleito acolhido pela […]

TRT/GO mantém multa de empresa que não cumpriu cota para contratação de reabilitados e PCDs

1 de dezembro de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento a um recurso em que a […]

TRT/RN mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente

1 de dezembro de 2022

A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de empregado que vendia motocicletas para […]

TJ/SC: Família de zeladora que sofreu acidente de trabalho por falta de EPI receberá dano moral

1 de dezembro de 2022

Um município do meio-oeste catarinense foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ […]

TJ/SC: Morador que nunca recebeu água tratada, apesar de pagar por serviço, será indenizado

1 de dezembro de 2022

A juíza Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da comarca de São Bento do Sul, condenou solidariamente […]

TJ/ES: Justiça determina que cooperativa custeie tratamento de criança com TEA

1 de dezembro de 2022

O menor também será indenizado por danos morais. Uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) deve ter o tratamento […]

TRT/SC: Ex-cônjuge de devedor não pode ser incluída no polo passivo de execução trabalhista

1 de dezembro de 2022

Colegiado entendeu que, independentemente das circunstâncias em que esteve casada com o executado, a mulher não poderia responder por dívidas […]

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