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Uma operadora de manufaturas que agrediu uma colega de trabalho teve a despedida por justa causa confirmada, mesmo sendo integrante […]

Trabalhador chegou a receber comentários depreciativos de colegas. Uma empresa de fundição de autopeças foi condenada a pagar indenização por […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da […]

A medida foi deferida em tutela de urgência antecipatória. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda […]

Com base na Súmula 609, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora não poderá […]