Notícias

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma indústria de alimentos […]

O Juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília condenou Valkíria Tavares de Moraes Cardoso a um ano e quatro meses […]

A Segunda Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte […]

A liberdade de manifestação do pensamento não é direito absoluto, ela deve obedecer aos limites da ética e o respeito […]

O magistrado entendeu que não foram apresentadas provas consistentes que indicassem má conduta do hospital. Um paciente ingressou com uma […]

Ao analisar a Suspensão de Liminar e de Sentença 3.092, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]