Notícias

TRF1: Base de cálculo de gratificação a partir do vencimento básico individualizado do servidor não viola o princípio da isonomia

20 de dezembro de 2022

A Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União ajuizou ação com o objetivo de estabelecer a Gratificação […]

TRF1: Aumento de pena previsto para furto simples em período noturno não é cabível em caso de furto qualificado

20 de dezembro de 2022

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que em caso de furto qualificado de peças […]

TRF1 suspende alienação antecipada de imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação

20 de dezembro de 2022

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que determinou a alienação antecipada de […]

TRF3: Caixa é condenada a indenizar em R$ 10 mil cliente com nome negativado indevidamente

20 de dezembro de 2022

Negativação ocorreu por erro relacionado a inadimplência de parcelas em financiamento pactuado no início da pandemia. A 1ª Vara-Gabinete do […]

TRT/RN: Cidadão será indenizado após ter imóvel desapropriado para dar acesso a aeroporto

20 de dezembro de 2022

Um cidadão ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte em que pedia indenização pela […]

TJ/MA: Atraso injustificado na entrega de imóvel resulta em danos morais

20 de dezembro de 2022

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a Living Panama Empreendimentos Imobiliários e a Cyrela Brazil […]

TRT/SP: Engenheiro de software recebe adicional de periculosidade por trabalhar próximo a tanques de diesel

20 de dezembro de 2022

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu direito a adicional de periculosidade a um engenheiro […]

TJ/SP: Portal de notícias indenizará jornalista por reprodução de matéria sem autorização

20 de dezembro de 2022

Prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TRT/RS: Fiscal de jogos contratado por empresa interposta não tem vínculo de emprego reconhecido com Federação de Futebol

20 de dezembro de 2022

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por unanimidade, a inexistência de vínculo de […]

TRT/RJ: Vigilante que trabalhava em carro-forte sem ar-condicionado será indenização por danos morais

20 de dezembro de 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de uma empresa de transporte […]

TRF1: Base de cálculo de gratificação a partir do vencimento básico individualizado do servidor não viola o princípio da isonomia

TRF1: Aumento de pena previsto para furto simples em período noturno não é cabível em caso de furto qualificado

TRF1 suspende alienação antecipada de imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação

TRF3: Caixa é condenada a indenizar em R$ 10 mil cliente com nome negativado indevidamente

TRT/RN: Cidadão será indenizado após ter imóvel desapropriado para dar acesso a aeroporto

TJ/MA: Atraso injustificado na entrega de imóvel resulta em danos morais

TRT/SP: Engenheiro de software recebe adicional de periculosidade por trabalhar próximo a tanques de diesel

TJ/SP: Portal de notícias indenizará jornalista por reprodução de matéria sem autorização

TRT/RS: Fiscal de jogos contratado por empresa interposta não tem vínculo de emprego reconhecido com Federação de Futebol

TRT/RJ: Vigilante que trabalhava em carro-forte sem ar-condicionado será indenização por danos morais

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ determina transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional

STJ mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após acidente

TJ/MG: Pecuarista deve indenizar produtores por estrago em plantação

TJ/RN: Danos causados por falha de airbags gera indenizações

Serviços