TJ/MT: Falta de energia por 5 dias em casa com criança com leucemia gera indenização
1 de setembro de 2025
Uma concessionária de energia elétrica foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para cada uma […]
TJ/DFT: Instituição de ensino é condenada por uso comercial de imagem de aluno sem autorização
1 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar […]
TJ/SC: Justiça suspende uso de carregadores de carros elétricos em garagem de prédio
1 de setembro de 2025
Decisão provisória indicou descumprimento de regimento e risco de segurança. A 1ª Vara Cível da comarca da Capital deferiu pedido […]
TJ/SP: Homem indenizará mulher por retirar preservativo sem consentimento durante relação sexual
1 de setembro de 2025
Prática conhecida como “stealthing”. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/DFT: Justiça condena empresa por pirâmide financeira e determina devolução de valores a investidora
1 de setembro de 2025
A Vara Cível do Riacho Fundo/DF condenou a G44 Brasil SCP a restituir R$ 56 mil a uma investidora que […]
TRT/RS: Empregada deve ser indenizada após médico tocá-la no braço e dizer que “a cor não pega”
1 de setembro de 2025
Resumo: Empregada de cooperativa médica sofreu injúria racial e empresa não apurou o caso. Médico tocou no braço da mulher […]
TJ/MT: Boleto falso em nome de empresa de pagamento rende indenização a consumidor vítima de golpe
1 de setembro de 2025
Um consumidor que pagou boleto fraudulento no valor de R$ 6.189,00 para compra de um ar-condicionado foi ressarcido integralmente, com […]
TJ/SP: Município deverá custear internação de mulher em situação de rua com esquizofrenia e depressão
1 de setembro de 2025
Direito à saúde e à integridade física e mental. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MA: Rede de supermercados é condenada cliente sofrer queda ao pisar no chão molhado
1 de setembro de 2025
Decisão apontou responsabilidade objetiva do supermercado, pela negligência de seus colaboradores. O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de […]
TJ/AC mantém condenação de Instituto por acidente de trânsito envolvendo viatura da autarquia
1 de setembro de 2025
Decisão da 1ª Câmara Cível, no entanto, adequa valores indenizatórios à jurisprudência do STJ. Vítima teve encurtamento de 3 centímetros […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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