Notícias

Plenário também declarou inconstitucional equiparação de cargo de delegado às carreiras jurídicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho da […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou […]

Norma coletiva que exige quitação sindical para trabalho aos domingos é válida. Resumo: A 1ª Turma do TST confirmou a […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de dois professores […]

Uma sentença da 1.ª Vara Federal de Maringá/PR anulou o ato administrativo de uma banca de heteroidentificação do Tribunal Regional […]

Sentença determinou restituição dos valores retidos. A 12ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP reconheceu o direito de uma mulher […]

Fazenda Nacional havia negado o pedido sob o argumento de impossibilidade de cumulação dos benefícios. A 1ª Vara-Gabinete do Juizado […]