TJ/SP: Amil deverá manter ativo plano de saúde de paciente com câncer
7 de outubro de 2025
Rescisão não pode interromper cuidados imprescindíveis. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
STF padroniza regras sobre altura mínima em cargos de segurança pública: 1,60m para homens e 1,55m para mulheres
6 de outubro de 2025
Tese de repercussão geral reafirma entendimento de que requisito só é válido se estiver previsto em lei e respeitar parâmetros […]
STJ manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
6 de outubro de 2025
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória […]
STJ: Herdeiros de servidor falecido antes do início da ação coletiva não podem se beneficiar da sentença
6 de outubro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.309), que os sucessores […]
TST: Assistente não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias
6 de outubro de 2025
CLT prevê sanção específica de multa para essa situação. Resumo: Um assistente de logística pretendia receber indenização por danos morais […]
TST: Rede de supermercados pagará em dobro por trabalho em dia de eleição
6 de outubro de 2025
Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação. Resumo: Os empregados da rede de supermercados […]
TST: Parque Beto Carrero World deve responder por acidente com bailarina
6 de outubro de 2025
Para a 7ª Turma, profissional é como uma “atleta da dança”, e atividade tem risco semelhante ao de jogadores de […]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com doença de Crohn
6 de outubro de 2025
Laudo médico, incapacidade financeira da autora e registro na Anvisa foram considerados, A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de […]
TJ/SP: Município e morador indenizarão mulher após construção de janela irregular
6 de outubro de 2025
Obra violou normas vigentes. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/MS: Vítima agredida pelo cunhado será indenizada
6 de outubro de 2025
Sentença proferida pela 2ª Vara da comarca de Amambai/MS condenou um homem ao pagamento de R$ 5 mil de danos morais […]
2 de fevereiro
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
