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TJ/DFT: Motoristas e empresa de transporte indenizarão passageira por acidente de trânsito durante fuga de fiscalização

6 de outubro de 2025

A 4ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou dois motoristas e empresa de transporte a indenizar passageira por acidente de trânsito […]

TRT/MT: Agropecuária indenizará vigia por referências negativas

6 de outubro de 2025

A decisão também afasta multa por má-fé que havia sido aplicada ao trabalhador e ao seu advogado na sentença, que […]

TJ/MG: Justiça mantém condenação de escola e professora por situação vexatória

6 de outubro de 2025

Aluno de 7 anos passou mal em sala e precisou se limpar sozinho, em Uberaba. A 15ª Câmara Cível do […]

TJ/SC: Pagamento aceito sem impugnação impede revisão de índices

6 de outubro de 2025

Decisão no Tema 34 encerra suspensão de processos e consolida orientação sobre correção monetária . O Grupo de Câmaras de […]

TJ/DFT mantém condenação por afogamento sem morte em aula de natação

6 de outubro de 2025

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que […]

TJ/MS eleva indenização em caso de danos causados por obra em imóvel vizinho

6 de outubro de 2025

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou, por unanimidade, as apelações interpostas em […]

TRT/RS reconhece irregularidades em contrato e determina vínculo de emprego entre estagiário e banco

6 de outubro de 2025

Trabalhador pediu reconhecimento de vínculo por nulidade dos contratos de aprendizagem (artigo 428 da CLT) e estágio (Lei nº 11.788/2008). […]

TJ/SC: Mais de 150 violações da tornozeleira são falta grave, e apenado pode perder benefícios

6 de outubro de 2025

TJSC determinou análise de regressão de regime, perda de dias remidos e mudança da data-base. A 3ª Câmara Criminal do […]

TRT/RS: Empregado é condenado por litigância de má-fé após mentir sobre acidente de trabalho

6 de outubro de 2025

Resumo: Trabalhador foi condenado por litigância de má-fé após tentativa de simular doença decorrente de suposto acidente de trabalho e […]

TJ/PE: Clínica veterinária indenizará por morte de pet que recebeu alta prematura

6 de outubro de 2025

A 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru/PE manteve a condenação de uma clínica veterinária para pagar a indenização de […]

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