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O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) julgou, no mês de agosto, o Incidente de Resolução de Demandas […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou uma rede nacional de farmácia a pagar […]

Ele estava matriculado em Curso de Formação de Soldados, mas foi exonerado devido a histórico criminal. A 1ª Câmara Cível […]

Câmaras Reunidas reformaram sentença, negando segurança à impetrante, considerando a documentação apresentada. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que determinou o restabelecimento da conta institucional do Cuiabá […]

A 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que influenciadora digital retire, no prazo de 48 horas, todas as publicações […]

Resumo: A 3ª Turma do TRT-RS manteve a justa causa de um auxiliar mecânico e negou seu pedido de indenização […]