TRF4: Homem indenizará a União por ter vendido veículo objeto de litígio em processo judicial
27 de agosto de 2025
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou um homem a pagar quase R$300 mil para a União, a título […]
TRF4: Vítima de acidente de moto em decorrência de óleo na pista será indenizado pelo DNIT
27 de agosto de 2025
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais causados a […]
TJ/SC: Sem prova de necessidade, gasto com aluguel de carro após acidente não será indenizado
27 de agosto de 2025
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão que rejeitou o pedido de indenização de uma […]
TJ/PR: Venda de vacas leiteiras não pode ser desfeita pelo não atingimento do volume de lactação prometido
27 de agosto de 2025
Comprador queria cancelar a aquisição de dois gados fêmeas por não produzirem a quantidade de leite prometida . A 19ª […]
TJ/RN: Operadora de telefonia excede com ligações a cliente e deve indenizar em R$ 2 mil por danos morais
27 de agosto de 2025
Uma operadora de telefonia foi condenada após realizar ligações excessivas com ofertas de serviços a um cliente. Diante disso, os […]
TRT/SP condena empresa a indenizar empregado negro vítima de racismo
27 de agosto de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou uma grande multinacional do ramo […]
TRT/SP: Empresa é condenada por demissão via videochamada
27 de agosto de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia […]
TJ/MA: Supermercado indenizará homem que teve bicicleta furtada no estacionamento
27 de agosto de 2025
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Poder Judiciário condenou […]
TJ/DFT: Plataforma de negociação deve indenizar consumidor por envio de comunicação falsa
27 de agosto de 2025
A plataforma Quero Quitar LTDA-ME terá que indenizar um consumidor pelo envio de comunicações falsas de forma reiterada. A decisão […]
TJ/SP mantém indenização para paciente que teve prontuário trocado
27 de agosto de 2025
Valor da reparação fixado em R$ 5 mil. A 4ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
15 de dezembro
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