TJ/DFT: Justiça condena empresa por pirâmide financeira e determina devolução de valores a investidora
1 de setembro de 2025
A Vara Cível do Riacho Fundo/DF condenou a G44 Brasil SCP a restituir R$ 56 mil a uma investidora que […]
TRT/RS: Empregada deve ser indenizada após médico tocá-la no braço e dizer que “a cor não pega”
1 de setembro de 2025
Resumo: Empregada de cooperativa médica sofreu injúria racial e empresa não apurou o caso. Médico tocou no braço da mulher […]
TJ/MT: Boleto falso em nome de empresa de pagamento rende indenização a consumidor vítima de golpe
1 de setembro de 2025
Um consumidor que pagou boleto fraudulento no valor de R$ 6.189,00 para compra de um ar-condicionado foi ressarcido integralmente, com […]
TJ/SP: Município deverá custear internação de mulher em situação de rua com esquizofrenia e depressão
1 de setembro de 2025
Direito à saúde e à integridade física e mental. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MA: Rede de supermercados é condenada cliente sofrer queda ao pisar no chão molhado
1 de setembro de 2025
Decisão apontou responsabilidade objetiva do supermercado, pela negligência de seus colaboradores. O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de […]
TJ/AC mantém condenação de Instituto por acidente de trânsito envolvendo viatura da autarquia
1 de setembro de 2025
Decisão da 1ª Câmara Cível, no entanto, adequa valores indenizatórios à jurisprudência do STJ. Vítima teve encurtamento de 3 centímetros […]
STF: Julgamento sobre ‘pejotização’ não abrange relações de trabalho intermediadas por aplicativos
29 de agosto de 2025
Ministro Gilmar Mendes esclareceu que o modelo adotado por plataformas de motoristas e entregadores será analisado em recurso específico, sob […]
STF invalida norma que estendia subteto remuneratório do Judiciário a categorias do Executivo do Piauí
29 de agosto de 2025
Plenário também declarou inconstitucional equiparação de cargo de delegado às carreiras jurídicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho da […]
STJ confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares
29 de agosto de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou […]
STJ: Penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
29 de agosto de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é ato processual prévio e necessário à […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
