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TJ/SC: Flagrado bêbado ao volante por 3 vezes, motorista seguirá preso após ter HC negado

25 de janeiro de 2023

Um motorista do meio-oeste catarinense sustenta no currículo um feito negativo inusitado: ele foi preso em flagrante duas vezes no […]

STF mantém cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica

24 de janeiro de 2023

Voto do ministro Alexandre de Moraes orientou o entendimento da maioria do Plenário. Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal […]

STF: Convenções internacionais não se aplicam a dano moral em transporte internacional de passageiros

24 de janeiro de 2023

O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer sobre as normas de direito […]

STJ: É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso

24 de janeiro de 2023

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar […]

TST: ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito

24 de janeiro de 2023

O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando […]

TST: Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista

24 de janeiro de 2023

Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público. […]

TRF1: Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça

24 de janeiro de 2023

Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiu o benefício da justiça gratuita. Ele recorreu ao Tribunal Regional […]

TRF1: Militar com esquizofrenia licenciado indevidamente deve ser reformado e indenizado por danos morais

24 de janeiro de 2023

Um militar temporário das Força Armadas que foi licenciado por se encontrar incapacitado para o serviço militar teve garantido seu […]

TRF1: Prazo prescricional para trabalhador exposto a pesticida sem proteção começa a contar da data em que tomou conhecimento de possível contaminação

24 de janeiro de 2023

Um agente de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) teve reconhecido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

TRF4 autoriza trabalho noturno para homem condenado a cumprir pena em regime aberto

24 de janeiro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu habeas corpus (HC) autorizando que um homem, residente em Rolândia (PR), […]

TJ/SC: Flagrado bêbado ao volante por 3 vezes, motorista seguirá preso após ter HC negado

STF mantém cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica

STF: Convenções internacionais não se aplicam a dano moral em transporte internacional de passageiros

STJ: É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso

TST: ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito

TST: Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista

TRF1: Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça

TRF1: Militar com esquizofrenia licenciado indevidamente deve ser reformado e indenizado por danos morais

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