TJ/SC: Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação
9 de agosto de 2023
À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher pretendida. Após um relacionamento amoroso que terminou […]
TJ/SP: exumação de cadáver deve ser realizada para investigação de paternidade
9 de agosto de 2023
Procedimento é único meio possível para comprovação. A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, em decisão proferida pelo juiz […]
TJ/SC: Erro médico – Pais de criança que faleceu serão indenizados
9 de agosto de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de indenizar os pais de […]
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital
8 de agosto de 2023
Para ministro Alexandre de Moraes, decisão contraria entendimento da Corte acerca da licitude de formas de contratação. O ministro Alexandre […]
STJ: Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos e penas podem ser somadas
8 de agosto de 2023
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.168), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “os […]
STJ: Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
8 de agosto de 2023
O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do […]
TRF1: Concede benefício de aposentadoria rural por idade após comprovado trabalho rural e período de carência
8 de agosto de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação interposta pelo Instituto Nacional […]
TRF1: Militar temporário desincorporado por motivo de saúde pode permanecer como adido para tratamento médico
8 de agosto de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de um ex-militar temporário permanecer no […]
TRF4: União não terá que indenizar por erro de reclamante em ação da JT, que causou bloqueio de conta
8 de agosto de 2023
A União foi isenta de pagar indenização a uma pessoa que teve dinheiro bloqueado em contas bancárias, via BacenJud, porque […]
TRT/MT: Ex-estagiária é condenada por litigância de má-fé ao acionar a Justiça para pedir vínculo de emprego
8 de agosto de 2023
Após acionar a Justiça do Trabalho, pedindo reconhecimento de vínculo de emprego, uma ex-estagiária terá de pagar multa para dois […]
29 de junho
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