TJ/MA: Justiça condena shopping e empresa de diversão Rocket Park por acidente com criança
1 de fevereiro de 2023
A 2ª Vara de Paço do Lumiar condenou as empresas Pátio Norte Empreendimentos LTDA e Rocket Park, ao pagamento de […]
TRT/MG nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção
1 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária […]
TJ/RN: Injúria qualificada – mulher é condenada por agressões verbais contra vizinhos
1 de fevereiro de 2023
A Segunda Vara da Comarca de Apodi/RN. condenou uma mulher a cumprir pena de um ano e dois meses de reclusão, […]
TJ/SC: Loja é condenada a indenizar consumidora por falsa e vexatória acusação de furto
1 de fevereiro de 2023
Uma loja de variedades da região central de Criciúma foi condenada a indenizar uma consumidora por acusação injusta de furto […]
TJ/RN: Reintegração de posse deve ter propriedade legalmente comprovada
1 de fevereiro de 2023
Os desembargadores componentes da Segunda Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de […]
TRT/SP: Técnica de enfermagem será indenizada em R$ 30 mil após dispensa discriminatória
1 de fevereiro de 2023
Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de […]
TJ/SC: Plano de saúde deve custear pós-operatório de paciente bariátrica
1 de fevereiro de 2023
A 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, em sentença do juiz Iolmar Alves Baltazar, determinou que um plano de […]
TJ/SP: Igreja deve indenizar vítima de golpe aplicado por pastor
1 de fevereiro de 2023
Instituição é responsável solidária. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/RN: Pedido feito fora do prazo impossibilita análise de impugnação ao cumprimento de sentença
1 de fevereiro de 2023
O Pleno do TJRN destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se relaciona à apresentação […]
TJ/DFT: Uso de medicamento não pode ser condição exclusiva para eliminar candidata de concurso
1 de fevereiro de 2023
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou ao Distrito Federal e ao Centro Brasileiro […]
14 de janeiro
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