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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão ordinária do dia 14 de junho, dar […]

O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 6 a 14 de junho. A Turma Nacional de […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um ex-presidente da Associação das […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus a um homem denunciado por suposto […]

O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em decisão proferida hoje (21/6), negou o pedido […]

Justiça Federal também determinou depósito judicial para continuidade do tratamento. A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP determinou que a União […]