TJ/MG condena motorista por morte de jovem em acidente rodoviário
23 de junho de 2023
Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG confirma dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político
23 de junho de 2023
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma professora que publicou conteúdo ofensivo e discriminatório em […]
TRT/RS Reverte justa causa de motorista que recebeu tratamento discriminatório em relação a colegas
23 de junho de 2023
Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a reintegração de um motorista […]
TJ/MG: Mulher submetida a laqueadura sem consentimento deve ser indenizada
23 de junho de 2023
Instituição de saúde do interior do Rio de Janeiro deve pagar R$ 50 mil por danos morais. A 11ª Câmara […]
TRT/DF-TO: mantém pagamento proporcional da PLR a ex-empregado que pediu demissão
23 de junho de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que determinou a uma empresa o […]
TJ/DFT: Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita
23 de junho de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o BRB Banco de […]
TJ/DFT: Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia
23 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A ao […]
TJ/RN reconhece direito à concessão de aposentadoria especial a servidor que atuou como médico em hospitais públicos
23 de junho de 2023
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria […]
TJ/MA: Câmara não pode exigir presença de prefeito(a) no Legislativo
23 de junho de 2023
Decisão do Órgão Especial do TJMA julgou procedente Adin ajuizada por ex-prefeita. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do […]
TJ/RN: Estado terá que inscrever adolescente em exame supletivo
23 de junho de 2023
Uma adolescente de 14 anos ganhou na Justiça, em primeiro grau, o direito à imediata inscrição em Exame Supletivo com […]
5 de maio
5 de maio
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