Notícias

TRT/GO: Motorista de cantoras sertanejas receberá horas extras por falta de controle de jornada nos deslocamentos para os shows

15 de fevereiro de 2023

A empresa produtora da dupla, com sede em Fortaleza (CE), contratou um motorista de ônibus para trabalhar com o transporte […]

TJ/PB: Casa de show não é responsável por furto de celular

15 de fevereiro de 2023

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade de uma casa de show pelo […]

TJ/MA: Aplicativo de transporte é condenado por suspender indevidamente cadastro de motorista

15 de fevereiro de 2023

Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou a […]

TJ/RN determina que entes públicos prestem atendimento de psicólogo para munícipes

15 de fevereiro de 2023

A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN determinou a realização de atendimento de psicólogo em favor de um […]

TJ/RN: Negativa de tratamento para paciente com HPN gera condenação para plano de saúde

15 de fevereiro de 2023

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve parcialmente a determinação da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, e reduziu […]

TJ/SP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

15 de fevereiro de 2023

Seguidas violações da legislação consumerista. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/GO: Servidoras e servidores de hospital não podem deixar de receber adicional de insalubridade

15 de fevereiro de 2023

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que os vencimentos de servidores e […]

TJ/DFT: Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção

15 de fevereiro de 2023

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu, por unanimidade, que se […]

TJ/SC: Igreja não pode explorar serviços funerários

15 de fevereiro de 2023

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a proibição de uma igreja da […]

STF: União deve compensar perdas de ICMS do Estado de Goiás

14 de fevereiro de 2023

Segundo a decisão, do ministro Edson Fachin, os valores devem ser utilizados para abater parcelas de refinanciamento de dívidas com […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.498 1.499 1.500 1.501 1.502 1.503 1.504 1.505 1.506 1.507 1.508 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

TRT/GO: Motorista de cantoras sertanejas receberá horas extras por falta de controle de jornada nos deslocamentos para os shows

TJ/PB: Casa de show não é responsável por furto de celular

TJ/MA: Aplicativo de transporte é condenado por suspender indevidamente cadastro de motorista

TJ/RN determina que entes públicos prestem atendimento de psicólogo para munícipes

TJ/RN: Negativa de tratamento para paciente com HPN gera condenação para plano de saúde

TJ/SP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

TJ/GO: Servidoras e servidores de hospital não podem deixar de receber adicional de insalubridade

TJ/DFT: Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção

TJ/SC: Igreja não pode explorar serviços funerários

STF: União deve compensar perdas de ICMS do Estado de Goiás

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços