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TRT/GO: Empregado tem jornada de trabalho reduzida para acompanhar filho em tratamento médico-terapêutico

6 de setembro de 2023

Um acordo inédito na 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia vai garantir a um empregado público a redução […]

TRT/RS: Proventos de aposentadoria recebidos em ação contra o INSS são passíveis de penhora

6 de setembro de 2023

A Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a penhora no rosto […]

TJ/PB: Município deve indenizar pais de garoto que morreu em acidente automobilístico

6 de setembro de 2023

O município de Conde/PB. foi condenado a pagar a quantia de R$ 160 mil, a título de danos morais, aos […]

TRT/SP: Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos

6 de setembro de 2023

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que […]

TJ/DFT: Distrito Federal deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público

6 de setembro de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou a nulidade do ato administrativo de convocação de uma […]

TJ/SP mantém condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

6 de setembro de 2023

Pena fixada em 16 anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/SC: Homem que achou plástico dentro de bolacha recheada deverá ser indenizado em R$ 3 mil

6 de setembro de 2023

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu indenizar em R$ 3 mil um […]

TJ/SC: Família de torcedor que morreu na chegada ao estádio de futebol deverá ser indenizada

6 de setembro de 2023

A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou um clube […]

TJ/RN: Empresa de cosméticos é isenta de culpa após uso de produto por cliente

6 de setembro de 2023

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença inicial da 13ª Vara Cível da […]

TJ/SC mantém indenização a estudante que perdeu dois dentes em parque aquático

6 de setembro de 2023

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou um parque aquático de Itajaí a indenizar uma estudante […]

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