Notícias

TRF3: Instrutora de boxe não necessita de registro em Conselho de Educação Física para exercer a profissão

25 de julho de 2023

Para Terceira Turma do TRF3, legislação não enquadra a atividade como privativa da área. A Terceira Turma do Tribunal Regional […]

TRT/RS: Auxílio-moradia pago pelo Banrisul no programa de residência para gerentes tem natureza salarial

25 de julho de 2023

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fixou a tese de que “os valores pagos pelo […]

TJ/SC: Esteticista que ficou paraplégica em acidente de moto receberá indenização do Estado

25 de julho de 2023

Uma auxiliar de esteticista, casada e mãe de um menino com dois anos de idade (à época dos fatos), pilotava […]

TJ/SP: Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar

25 de julho de 2023

Reparação fixada em R$ 50 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TRT/MG: Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos

25 de julho de 2023

Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação. Uma mulher que prestou serviços como vendedora executiva por cerca de 12 anos […]

TJ/MG: Instituição de ensino é condenada por encerrar curso sem aviso prévio aos alunos

25 de julho de 2023

Estudante será indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/SC: Banco é condenado em danos morais por falta de clareza ao conceder empréstimo a analfabeta

25 de julho de 2023

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por […]

TRT/SP: Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida

25 de julho de 2023

legislação trabalhista não prevê dispensa motivada por mero porte de entorpecentes. Por decisão em 1º grau da Justiça do Trabalho […]

TJ/AM: Estado deve indenizar hospital por requisição administrativa ocorrida durante a pandemia de covid-19

25 de julho de 2023

Indenização ocorrerá por dano material e dano moral, conforme fundamentado na sentença. Decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública condenou […]

TRT/MT: Restaurante é condenado a indenizar cozinheira ofendida com frases racistas

25 de julho de 2023

Vítima de humilhações e ofensas raciais, a cozinheira de uma churrascaria no interior de Mato Grosso obteve na Justiça do […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.453 1.454 1.455 1.456 1.457 1.458 1.459 1.460 1.461 1.462 1.463 … 9.000 9.001 9.002 9.003 9.004 Próximo »

TRF3: Instrutora de boxe não necessita de registro em Conselho de Educação Física para exercer a profissão

TRT/RS: Auxílio-moradia pago pelo Banrisul no programa de residência para gerentes tem natureza salarial

TJ/SC: Esteticista que ficou paraplégica em acidente de moto receberá indenização do Estado

TJ/SP: Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar

TRT/MG: Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos

TJ/MG: Instituição de ensino é condenada por encerrar curso sem aviso prévio aos alunos

TJ/SC: Banco é condenado em danos morais por falta de clareza ao conceder empréstimo a analfabeta

TRT/SP: Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida

TJ/AM: Estado deve indenizar hospital por requisição administrativa ocorrida durante a pandemia de covid-19

TRT/MT: Restaurante é condenado a indenizar cozinheira ofendida com frases racistas

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF: Desoneração tributária exige cobrança nas contas públicas

STF: Advogados públicos devem ter registro na OAB

TJ/MA: Suspensão de abastecimento de água por débitos do Estado é abuso de direito

TJ/MT: Comprador comprova pagamento e assegura escritura de área rural após quase 40 anos

Serviços