TJ/SC: Homem que praticou ‘stalking’ contra ex por 1 ano seguirá preso e terá de indenizá-la
4 de outubro de 2023
Um homem de 51 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão/SC por […]
TJ/MG: Pecuarista deve ser indenizada em R$ 7 mil por falta de energia
4 de outubro de 2023
Propriedade ficou sem luz durante cerca de 20 horas, o que gerou prejuízos materiais. A 19ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/PB: Empresa Promove Administradora de Consórcios é condenada a ressarcir cliente e pagar danos morais
4 de outubro de 2023
Um consumidor será indenizado em danos materiais e morais por uma empresa de consórcio, de acordo com sentença do 1º […]
TJ/DFT: Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização
4 de outubro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Bebidas e […]
TRT/SP: Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista
4 de outubro de 2023
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido […]
TRT/GO aplica princípio da representatividade sindical territorial para delimitar créditos de empregado de empresa nacional
4 de outubro de 2023
Um trabalhador de uma empresa de logística nacional foi beneficiado pelo resultado de uma ação civil pública proposta pelo sindicato […]
TJ/ES nega indenização a locatários que afirmaram que imóvel estaria em situação de inabitabilidade
4 de outubro de 2023
De acordo com a sentença, os autores sabiam dos problemas e teriam se comprometido a resolvê-los. Um homem e uma […]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar família de paciente por extravio de aparelho auditivo durante internação
4 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Rede D’or São Luiz S/A […]
STF: Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
3 de outubro de 2023
A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados […]
STJ: Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
3 de outubro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de […]
2 de julho
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