TJ/SP: Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola
27 de março de 2023
Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Professor de informática deve ser concursado e não simplesmente por Admissão em Caráter Temporário
27 de março de 2023
O juízo da 2a. Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC., em ação civil pública, proibiu que o Estado realize contratações […]
TJ/AC: Professora tem garantido direito de receber gratificação por atuar no ensino especial
27 de março de 2023
Na sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco está explicado que o montante devido a servidora é […]
TJ/SC reconhece direito de penhora de casa de praia em nome do companheiro da executada
27 de março de 2023
Para quitar a dívida referente a oito cheques sem fundos, a 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça […]
TJ/AC: Loja de móveis planejados deve indenizar cliente
27 de março de 2023
Móveis em MDF da empresa Jardim Moveis Planejados apresentaram diferenças de medidas em relação a espaços; maior preocupação da autora […]
TRT/RS: Posto de combustível deverá indenizar por acúmulo de função frentista que também trocava óleo
27 de março de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um posto de combustível a indenizar um […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer equipamento respiratório a paciente há quatro meses na fila de espera
27 de março de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o DF forneça aparelho respiratório e máscara oronasal […]
TRT/MG: Banco Itaú pagará R$ 150 mil em danos morais por sequestro de família
27 de março de 2023
Uma instituição financeira em Contagem terá que pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à ex-gerente operacional vítima […]
TJ/ES Nega indenização para motociclista que sofreu acidente em via pública
27 de março de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Um motociclista entrou com ação de indenização […]
TJ/DFT: Hospital não é obrigado a indenizar paciente por falha de terceiros
27 de março de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que negou pedido de indenização por danos morais […]
13 de janeiro
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