TRT/SP: Justiça do Trabalho é competente para julgar progressão de empregado dos Correios
8 de setembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou a competência da Justiça do Trabalho para julgar […]
TJ/RJ anula cobrança municipal de mais-valia para varandas envidraçadas
8 de setembro de 2025
Quando moradores de um condomínio da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, resolveram fechar as varandas com cortinas […]
TJ/MT mantém condenação de companhia aérea por atraso de 15 horas em voo
8 de setembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma companhia […]
TJ/DFT: Perda total – motorista será indenizado após veículo ser atingido por tampa bueiro que explodiu
8 de setembro de 2025
A 3ª Turma Recursal manteve decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar motorista […]
TJ/DFT mantém condenação da Novacap por acidente causado por buraco na via
8 de setembro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
STF: Servidores temporários têm prazo de cinco anos para cobrar FGTS
5 de setembro de 2025
Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos declarados nulos. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que […]
STF: Sergipe não pode regulamentar compensações por extração de petróleo e gás
5 de setembro de 2025
Decisão do STF mantém obrigatoriedade de fiscalização em tempo real das empresas. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais partes […]
STJ não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
5 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reprodução, em artigos científicos, de acusação criminal feita […]
STJ rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
5 de setembro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robson […]
STJ: Governador do Tocantins é afastado por 180 dias por suspeita de corrupção
5 de setembro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou nesta quarta-feira (3) a decisão do relator, ministro […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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