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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando o credor concordar com a cláusula de supressão […]

Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]

A União entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que anulou o ato […]

A União recorreu contra a sentença que garantiu a um beneficiário o direito de requerer o seguro-desemprego por meio de […]

A Justiça Federal determinou à Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) que aceite a transferência, para o segundo semestre […]

Para magistrados do TRF3, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

Documentação médica comprovou gravidade do quadro clínico. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão […]

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]