TJ/GO Nega indenização a passageiro que teve o voo cancelado por problemas mecânicos na aeronave
28 de março de 2023
Os integrantes da 4° Turma Recursal dos Juizados Especiais seguiram o voto do relator, juiz Pedro da Silva Corrêa, e […]
TJ/MT: Lei que isenta templos religiosos do pagamento da conta de água é inconstitucional
28 de março de 2023
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma lei do município de Jangada, que dispunha sobre a […]
TJ/RN: Plano de saúde deve garantir fornecimento de tratamento para doença ocular grave
28 de março de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJ potiguar, por unanimidade, negou apelação movida por um plano de saúde de Natal contra […]
TJ/SP: Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto
28 de março de 2023
Condenação envolve reparação de danos e multa contratual. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Justiça determina bloqueio de recursos estaduais e municipais para realização de cirurgia em idoso
28 de março de 2023
A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN., determinou o […]
TJ/SP: Advogados acusados de associação criminosa são condenados
28 de março de 2023
Penas variam entre três e nove anos de reclusão. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos condenou cinco pessoas […]
TJ/SC: Mecânico que foi atropelado durante conserto de trator será indenizado
28 de março de 2023
O servidor que sofreu graves lesões do lado direito do corpo após ser atropelado enquanto consertava um trator, propriedade do […]
TJ/PB mantém indenização contra empresa de energia por negativação indevida
28 de março de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, por danos morais, no valor de […]
TJ/SC: Erro médico – Mulher é indenizada por negligência médica que resultou na gestação de bebê natimorto
28 de março de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso de uma gestante […]
TRT/SP: Empresa é condenada por não oferecer sanitários e chuveiros com privacidade e higiene para empregado
28 de março de 2023
Uma companhia do setor de engenharia foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização a um trabalhador que usava […]
8 de janeiro
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