Notícias

TRF1: Incra não deve indenizar benfeitorias realizadas por assentado rural que repassou imóvel a terceiro

4 de abril de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar uma sentença e afastar o pagamento de […]

TRF4: Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado

4 de abril de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a um morador de Pinhão (PR) com esquizofrenia Benefício Assistencial à […]

TRF6 rejeita exigência de diploma para inscrição em conselho profissional

4 de abril de 2023

No dia 30 de março, a 3a Turma do TRF6 confirmou, por unanimidade, uma decisão que obrigava o COREN/MG (Conselho […]

TRF3: Médico obtém prorrogação da adesão ao “Mais Médicos”

4 de abril de 2023

Autor cometeu equívoco no preenchimento da documentação para a renovação automática. A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP concedeu a um […]

TRF3: União, Estado de São Paulo e Município devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave

4 de abril de 2023

Para magistrados, ficaram comprovadas a necessidade de medicação e a impossibilidade de arcar com tratamento. A Terceira Turma do Tribunal […]

TJ/RJ: Fisioterapeutas não poderão prestar assistência domiciliar em áreas comuns de condomínios residenciais

4 de abril de 2023

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais não poderão prestar assistência domiciliar utilizando áreas comuns de condomínios residenciais na Cidade do Rio de […]

TRT/RS: reconhece vínculo de emprego de cuidador de idoso

4 de abril de 2023

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que reconheceu o vínculo de emprego […]

TJ/SC: Consumidor tem Fiat zero substituído e receberá danos morais por panes irreversíveis

4 de abril de 2023

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão em favor de consumidora que adquiriu um […]

TJ/RN: Justiça determina que escola aceite retorno às aulas de aluno com autismo

4 de abril de 2023

Um menino diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno do Espectro Autista e Transtorno Opositor Desafiador ganhou […]

TJ/MA: Justiça determina que a Azul indenize passageira que teve mala danificada em voo

4 de abril de 2023

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A terá de pagar indenização no valor de R$ 3.400,00 mil a uma cliente que […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.417 1.418 1.419 1.420 1.421 1.422 1.423 1.424 1.425 1.426 1.427 … 8.786 8.787 8.788 8.789 8.790 Próximo »

TRF1: Incra não deve indenizar benfeitorias realizadas por assentado rural que repassou imóvel a terceiro

TRF4: Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado

TRF6 rejeita exigência de diploma para inscrição em conselho profissional

TRF3: Médico obtém prorrogação da adesão ao “Mais Médicos”

TRF3: União, Estado de São Paulo e Município devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave

TJ/RJ: Fisioterapeutas não poderão prestar assistência domiciliar em áreas comuns de condomínios residenciais

TRT/RS: reconhece vínculo de emprego de cuidador de idoso

TJ/SC: Consumidor tem Fiat zero substituído e receberá danos morais por panes irreversíveis

TJ/RN: Justiça determina que escola aceite retorno às aulas de aluno com autismo

TJ/MA: Justiça determina que a Azul indenize passageira que teve mala danificada em voo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

TJ/RN: Agressor e seus pais indenizarão vítima que ficou incapaz após ataque físico

TRT/MT: Escaneamento corporal diário por raio-x em presídios é suspenso por risco à saúde de servidores

Juiz pode: TRT/SP nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em julgamento

Serviços