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Ministro André Mendonça considerou risco de destruição de provas e de interferência nas investigações no Caso Master O ministro André […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado para cumprir sua obrigação […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um laboratório […]

OAB será notificada Resumo: Uma enfermeira e um advogado foram multados por apresentar recurso considerado inadmissível. No recurso contra essa […]

Acidente ocorreu em casa fornecida pelo empregador, que deve ser responsável por sua manutenção Resumo: A 3ª Turma do TST […]

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício […]

TRF3 concluiu que houve demora nas religações entre 2009 e 2011 e confirmou reparação no valor de R$ 2 milhões […]

Exposição indevida e violação à intimidade de pacientes. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar uma passageira que perdeu o velório e o sepultamento da própria […]