TRF1 nega a reinclusão de servidor em programa de indenização de campo da Funasa
22 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por um servidor público da […]
TRF4 determina prorrogação de financiamento a estudante de Arquitetura que teve extensão negada
22 de agosto de 2023
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a prorrogação do financiamento estudantil de um estudante de Arquitetura, que teve […]
TJ/PB: Vítima de acidente não precisa de boletim de ocorrência para receber seguro Dpvat
22 de agosto de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que vítima de acidente de carro não precisa apresentar […]
TJ/GO mantém sentença que condena empresa contratada por cliente para reduzir parcelas de financiamento de carro
22 de agosto de 2023
A Quarta Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria […]
TJ/RJ: Bradesco Saúde terá de pagar R$1 milhão por descumprimento de liminar
22 de agosto de 2023
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 […]
TJ/SC nega ampliar raio de tornozeleira para preso ir a culto, pois há opções online
22 de agosto de 2023
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu não atender pedido de homem em prisão […]
TRT/MT: Justiça condena empresa de vigilância que discriminou trabalhadora por penteado afro
22 de agosto de 2023
O corte de cabelo afro no estilo dreadlock de uma vigilante resultou em suspensão e desconto salarial. A ação ajuizada […]
TJ/SC: Servidor é condenado por furtar respiradores de hospital para vendê-los pela internet
22 de agosto de 2023
Um servidor público temporário que enriqueceu de forma ilícita após furtar e vender equipamentos de hospital foi condenado por improbidade […]
TRT/SP: Empresa de contact center é condenada a danos morais por imposição de metas abusivas e limite de uso de banheiro
22 de agosto de 2023
Uma decisão recente da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de contact center […]
TJ/SP: Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura
22 de agosto de 2023
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou improcedente pedido para que […]
30 de abril
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