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TRF1 mantém o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercício de atividade rural

22 de maio de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que julgou procedente o pedido de […]

TRF1: Atuação de sindicato como substituto processual dispensa autorização individual em ação

22 de maio de 2023

Ação de sindicato que envolve toda a categoria dispensa a apresentação de relação nominal e autorização expressa individual dos filiados. […]

TRF1: Caixa é condenada a pagar multa de mais de R$ 151 mil por violar tempo de espera em fila

22 de maio de 2023

A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que pagar R$ 151.200,00 por violar reiteradamente o tempo máximo de espera ao atendimento […]

TRF4: Com diminuição de exigências, índia de 80 anos consegue pensão pela morte do companheiro

22 de maio de 2023

Uma mulher de 80 anos de idade, indígena da etnia Kaigáng que mora em Ipuaçu, Oeste de Santa Catarina, obteve […]

TRF4: Caixa deve restituir valores à empresa que sofreu golpe por internet banking

22 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal restitua o valor de R$ 76.703,51 […]

TRF3: Justiça Federal extingue processo que pedia suspensão de programa da EBC com primeira-dama

22 de maio de 2023

Segundo juiz da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, autor não formulou pedido de declaração de nulidade do ato […]

TRT/SP: Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena

22 de maio de 2023

Decisão da 13ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou reversão da justa causa aplicada a um operador de caixa […]

TRT/RS: Trabalhadora que atuava no controle de qualidade de carnes tem direito a adicional de insalubridade

22 de maio de 2023

Uma trabalhadora deverá receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo no período em que realizou o controle […]

TRT/RN: Supermercado é condenado por revistas em pertences pessoais sem presença de empregados

22 de maio de 2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empreendimentos Pague Menos S/A a pagar indenização por danos […]

TJ/ES: Erro médico – Paciente deve ser indenizada após erro em procedimento de cesárea

22 de maio de 2023

A autora teria sofrido com fortes dores abdominais até ser diagnosticada com laceração da bexiga. Uma paciente entrou com ação […]

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