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TJ/ES: Motorista que teve carro danificado devido a objeto esquecido na pista será indenizado

25 de maio de 2023

O dispositivo utilizado para imobilizar veículos estava no acostamento de uma rodovia. Uma companhia de energia deve indenizar um motorista […]

TJ/SC: Influenciador digital indenizará internauta por reproduzir comentário privado em público

25 de maio de 2023

Um influenciador digital – que tem 16 bilhões de visualizações acumuladas em suas redes sociais e já figurou na tradicional […]

TRT/RS: Sem apresentar provas, Tribunal descartada ocorrência de assédio moral

25 de maio de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o assédio moral alegado por um […]

TJ/SC: Pai afetivo, mesmo após DNA negativo, segue obrigado ao pagamento de pensão alimentar

25 de maio de 2023

A notícia inesperada de que uma criança não é filha biológica de um homem não apagou a responsabilidade do adulto […]

TJ/RN nega indenização para cliente após atraso de voo em virtude da Covid-19

25 de maio de 2023

Os magistrados de segundo grau componentes da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram, de forma unânime, apelação interposta por uma […]

TJ/SC: Cliente indignado será indenizado por comprar combo para show de pagode não usufruído

25 de maio de 2023

Para os adeptos do gênero, o combo parecia irresistível. Um pacote que incluía show de pagode, mesa exclusiva e consumação […]

Telemarketing abusivo: como o TJ/RJ tem contribuído para combater essa prática

25 de maio de 2023

Com certeza você já recebeu uma ligação de um número desconhecido, atendeu a chamada e três segundos depois a mesma […]

STJ: Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime

24 de maio de 2023

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.031.971, de relatoria do ministro Antonio […]

STJ: Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

24 de maio de 2023

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por […]

STJ vai definir em repetitivo se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço

24 de maio de 2023

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056.866 e 1.938.265, de relatoria do ministro […]

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