Notícias

TJ/RO condena do Detran por não providenciar uma banca examinadora específica a uma mulher com deficiência

24 de abril de 2023

Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, confirmou a […]

TJ/AM: Honorários de advogado dativo devem ser custeados diretamente pelo Estado

24 de abril de 2023

Tema foi assunto de ação rescisória requerida pela Defensoria Pública e julgada procedente pelas Câmaras Reunidas do TJAM. As Câmaras […]

TJ/DFT: Novacap é condenada a indenizar condutora que teve pneus danificados em bueiro

24 de abril de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Novacap ao pagamento de indenização à mulher que […]

TJ/SC: Casado que usou perfil falso em rede social para ludibriar namorada pagará dano moral

24 de abril de 2023

Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil e solteiro pelas redes sociais, terá de […]

TJ/DFT: Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino

24 de abril de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma academia de ginástica ao pagamento […]

TRT/MT: Culpa de motorista morto em acidente não ficou comprovada e família será indenizada

24 de abril de 2023

Ação foi julgada no início do ano no TRT mato-grossense e a divulgação do caso é parte da campanha Abril […]

TJ/SC: Homens que vendiam medicamento abortivo recebem penas que, somadas, ultrapassam 30 anos

24 de abril de 2023

Dois homens foram condenados no norte do Estado por armazenar e comercializar medicamento com propriedades abortivas, listado nos registros da […]

TRT/MG: Indenização para servidora que teve exoneração veiculada em sessão de Câmara Municipal

24 de abril de 2023

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à servidora […]

TRT/GO: Professora universitária será indenizada pela ‘perda de uma chance’

24 de abril de 2023

O Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) condenou uma instituição de ensino universitário a reparar uma professora […]

TJ/MA: Consumidor arrependido não tem direito à indenização

24 de abril de 2023

Uma instituição de ensino não tem o dever de indenizar, nem de devolver qualquer valor, por causa de mero arrependimento […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.390 1.391 1.392 1.393 1.394 1.395 1.396 1.397 1.398 1.399 1.400 … 8.786 8.787 8.788 8.789 8.790 Próximo »

TJ/RO condena do Detran por não providenciar uma banca examinadora específica a uma mulher com deficiência

TJ/AM: Honorários de advogado dativo devem ser custeados diretamente pelo Estado

TJ/DFT: Novacap é condenada a indenizar condutora que teve pneus danificados em bueiro

TJ/SC: Casado que usou perfil falso em rede social para ludibriar namorada pagará dano moral

TJ/DFT: Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino

TRT/MT: Culpa de motorista morto em acidente não ficou comprovada e família será indenizada

TJ/SC: Homens que vendiam medicamento abortivo recebem penas que, somadas, ultrapassam 30 anos

TRT/MG: Indenização para servidora que teve exoneração veiculada em sessão de Câmara Municipal

TRT/GO: Professora universitária será indenizada pela ‘perda de uma chance’

TJ/MA: Consumidor arrependido não tem direito à indenização

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

TJ/RN: Agressor e seus pais indenizarão vítima que ficou incapaz após ataque físico

TRT/MT: Escaneamento corporal diário por raio-x em presídios é suspenso por risco à saúde de servidores

Juiz pode: TRT/SP nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em julgamento

Serviços